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CCV da Caixa discute verbas de auxílio-alimentação

20, abril, 2016

Em fórum extrajudicial, aposentados há até dois anos poderão pleitear indenização de valor incorporado ao salário; para Sindicato, há mais direitos a serem reclamados do que o divulgado pelo banco

 Empregados da Caixa que ingressaram no banco entre 1975 e 1995 e se aposentaram até dois anos atrás devem procurar o Sindicato para obter informações e ingressar nas Comissões de Conciliação Voluntárias (CCV) que discutirão indenizações referentes ao caráter salarial do auxílio-alimentação.

A CCV é um fórum extrajudicial facultativo que reúne funcionário, representante do Sindicato e da empresa para discutir pendências sem a necessidade de recorrer à Justiça.

De acordo com o público alvo divulgado pela Caixa, só podem acionar a CCV os ex-empregados que foram admitidos até 1986. “A Caixa não deu acesso a sua base de cálculo e aos valores de referência e só no fim de março apresentou o público alvo dessa CCV”, critica Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato. “Mas entendemos que além desse período, outros empregados também têm direito a reclamarem os reflexos do auxílio-alimentação. E se não gostarem do valor apresentado pelo banco, podem ingressar com ações individuais”, acrescenta.

Caso se interessem em já pleitear seus direitos na CCV, compareça no Sindicato, munidos dos seguintes documentos: cópias do RG, CPF, carteira de Trabalho (páginas da foto, qualificação e dados do contrato de trabalho) e carta de concessão de aposentadoria, para assinar requerimento a ser enviado ao banco.

Lembrando que ainda permanecem em funcionamento as CCVs que questionam o pagamento de 7ª e 8ª horas e auxilio alimentação vitalício.

O bancário que optar por ingressar diretamente na Justiça tem um prazo de dois anos a partir da data da aposentadoria e poderá requerer direitos retroativos a cinco anos.

Entenda – Em 1970, a Caixa passou a conceder um auxílio-alimentação incorporado ao salário. Em 1975, novo regulamento aumentou a abrangência do benefício, alcançando também os inativos.

Mas em 19 de maio de 1991, a Caixa aderiu ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A mudança acabou com o caráter salarial das parcelas referentes à alimentação do empregado, que passou a recebê-las como indenizatórias.

Caráter salarial significa que o auxílio-alimentação possui incidência no cálculo do FGTS, férias com um terço do salário, 13º salário, repouso semanal remunerado, gratificações semestrais, hora extra; além dos benefícios instituídos por regulamento do banco. São valores referentes a estes direitos que serão pleiteados na CCV.

A concessão de parcelas referentes ao auxílio alimentação sob forma distinta do PAT continuou a ocorrer até novembro de 1992 – quando o banco seguiu pagando o benefício (cumulativamente ao PAT), inserindo como parcela no contracheque sob a alcunha fantasia “reembolso despesa alimentação”.

Quem recebeu o benefício em caráter salarial, ao menos uma vez, possui direito adquirido sobre o mesmo. Os bancários admitidos até fevereiro de 1995 tinham direito ao PAT inclusive na inatividade.

Em 1987 a Convenção Coletiva de Trabalho determinou o caráter indenizatório para o auxílio-alimentação. Contudo, prevalece a força da súmula do Tribunal Superior do Trabalho que determina seu caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

O Programa de Alimentação do Trabalhador foi criado por lei em 1976 e possibilita às pessoas jurídicas a dedução das despesas com a alimentação dos próprios trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido.

fonte:SEEB SP

 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – CAMPANHA NACIONAL 2016

20, abril, 2016

CALCALENDÁRIO DE ATIVIDADES FEEB-SP/MS – CAMPANHA NACIONAL 2016

Prezados (as) Companheiros (as),

Encaminhamos abaixo, calendário de atividades da FEEB-SP/MS preparatório para a Campanha Nacional 2016.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FEEB-SP/MS – CAMPANHA NACIONAL 2016

MAIO
11 de maio Reunião do Comando Nacional
12, 13 e 14 de maio Encontro Nacional dos Financiários
14 de maio Início dos Encontros Regionais dos Bancos Públicos e Privados
20 de maio Início das Conferências Regionais
21 de maio Encontro Bancos Públicos e Privados FEEB em Campinas (CEF/BB/Bradesco/Itaú Unibanco)
JUNHO
02 de junho Desincompatibilização Sindicalista TSE
05 de junho Final dos Encontros Regionais dos Bancos Públicos e Privados
06 de junho Data final para envio das sistematizações dos Encontros Estaduais
07 e 08 de junho Encontro Nacional de Bancos Privados
08 de junho Relatório de encontros regionais CEF
10 de junho Inscrição de delegados CEF
17, 18 e 19 de junho 27º Congresso BB e 32º CONECEF
23 e 24 de junho Conferência Interestadual Federação – Data indicativa
JULHO
17 de julho Data final para Conferências Regionais
18 de julho Entrega da Consulta CONTRAF
18 de julho Data final para contribuições para Conferência
29, 30 e 31 de julho Conferência Nacional
AGOSTO
03 e 04 de agosto Conferência CONTEC

CEF DEPOSITA HOJE (10/03) PLR

10, março, 2016

PLR da Caixa Federal será depositada na quinta 10 Diretoria atende à reivindicação dos trabalhadores e antecipará o crédito; balanço de 2015 registou lucro de R$ 7,2 bilhões, maior que o de 2014 São Paulo – A direção da Caixa Federal anunciou que pagará a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos empregados nesta quinta-feira 10. Conforme previsto no acordo aditivo, o crfédito poderia ser feito até o final do mês, mas o banco atendeu reivindicação do Sindicato de fazer a antecipação. O balanço do banco público foi divulgado na terça 8, com lucro de R$ 7,2 bilhões em 2015, crescimento de 0,9% em relação ao ano anterior. > Caixa lucrou R$ 7,2 bilhões em 2015 “Esse crescimento é fruto do trabalho dos empregados, sempre dando tudo de sí para que a Caixa cumpra seu papel de banco público”, diz Dionisio Reis, diretor do Sindicato. O que vem agora – A PLR na Caixa é composta pela regra básica da Fenaban – 90% do salário mais R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92 – mais valor adicional de 2,2% do lucro líquido dividido igualmente entre os bancários, limitado a R$ 4.043,58, acrescidos da PLR Social, que corresponde a 4% do lucro líquido, distribuído de forma linear entre os trabalhadores. Em novembro de 2015 os empregados receberam o equivalente a 60% do total. O que será creditado agora é o complemento. Importante destacar que, na ocasião, o cálculo da antecipação foi feito com projeção de lucro de R$ 6,9 bilhões. Como o lucro oficial fechou em R$ 7,2 bilhões, essa diferença também tem de ser acertada. –

 

fonte: SEEB/SP

PLR BB

2, março, 2016

Sindicato cobra do BB pagamento da PLR

Acordo aditivo prevê que crédito seja feito dez dias úteis após distribuição de dividendos a acionistas; mas entidade reivindica antecipação para que funcionários sejam valorizados

O Sindicato está insistindo junto à direção do Banco do Brasil que faça o crédito da Participação nos Lucros e Resultados semestral aos trabalhadores. O banco ainda não se posicionou em relação à reivindicação.

Conforme o acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do BB, o pagamento deve ocorrer em até dez dias úteis após a data de distribuição de dividendos a acionistas.

“O banco confirmou que os acionistas receberão em 11 de março. Ou seja, os funcionários receberiam até o dia 28 de março. No entanto, acreditamos ser possível a antecipação. Até porque todos já sabem quanto foi o lucro do semestre e também já se tem as análises relativas à remuneração variável que compõe a PLR no BB”, afirma o diretor do Sindicato e integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga. “Seria uma forma de valorizar os verdadeiros responsáveis pelo bom desempenho da instituição financeira que são os trabalhadores.”

Ele lembra que o Sindicato encaminhou a todos as empresas, inclusive o Banco do Brasil, carta solicitando a antecipação do crédito da PLR.

PLR semestral – A Participação nos Lucros e Resultados do BB tem regra diferenciada dos demais bancos. Ela é composta pelo módulo Fenaban, que determina pagamento de 45% do salário mais parcela fixa, e módulo bônus cujo valor é variável, pois depende do resultado do desempenho de cada unidade. Além disso, há a distribuição linear de 4% do lucro líquido do segundo semestre de 2015 (R$ 5,574 bilhões) dividido igualmente entre os funcionários.

PLR sem IR – Importante observar que, desde 2013, os bancários têm direito a uma tabela de tributação exclusiva da PLR, que garante isenção para quem recebe até R$ 6.677,55 e descontos a partir desse valor. Assim, todos pagarão menos imposto de renda, independentemente de quanto recebem como participação nos lucros.

Os funcionários devem levar em conta, no entanto, que a cobrança da Receita tem como referência todos os valores recebidos dentro do ano fiscal.

Por exemplo, se o trabalhador receber agora R$ 5 mil de PLR, não terá nenhum desconto de IR, mas o tributo será recalculado quando for creditada a PLR relativa ao primeiro semestre deste ano. Ainda assim, os bancários pagam bem menos imposto graças à conquista da tabela progressiva.

O desconto ocorre sempre na fonte, já que as novas regras estabelecem que a PLR não faz parte dos valores contabilizados na declaração de ajuste anual.

FONTE: SEEB/SP

PLR CEF

2, março, 2016

Empregados da Caixa querem saber da PLR

Sindicato já cobrou que a direção do banco faça o crédito antes de 31 de março, data limite estipulada em acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

O Sindicato tem insistido para que a direção da Caixa Federal faça o crédito da segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) aos seus trabalhadores.

Embora a Convenção Coletivo de Trabalho estabeleça que esse crédito tem de ser feito até 1º de março, no acordo aditivo específico da Caixa Federal a data limite é outra: 31 de março.

“Temos informação de que o banco público deve publicar o balanço de 2015 na quinta 3. Se isso ocorrer queremos que o pagamento seja feito ainda nesta semana. Isso seria forma de valorizar quem se empenha tanto, mesmo nas condições mais adversas”, afirma o diretor do Sindicato e integrante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Dionísio Reis.

Quanto vem – A PLR na Caixa é composta pela regra básica da Fenaban – 90% do salário mais R$ 2.021,79, limitado a R$ 10.845,92 – mais valor adicional de 2,2% do lucro líquido dividido igualmente entre os bancários, limitado a R$ 4.043,58, acrescidos da PLR Social, que corresponde a 4% do lucro líquido distribuídos de forma linear entre os trabalhadores.

Em novembro de 2015 os empregados receberam o equivalente a 60% do total. O que será creditado agora será a diferença.

PLR sem IR – Fruto da mobilização dos bancários e trabalhadores de outras categorias, desde 2013 há tabela de tributação exclusiva da PLR, garantindo isenção a quem recebe até R$ 6.677,55 e descontos só a partir desse valor. Assim, todos pagarão menos imposto de renda, independentemente de quanto ganham de participação nos lucros.

Os empregados devem levar em conta, no entanto, que a cobrança da Receita tem como referência todos os valores recebidos dentro do ano fiscal.

Por exemplo, se o trabalhador receber agora R$ 5 mil de PLR, não terá nenhum desconto de IR, mas o tributo será recalculado quando for creditada a PLR que for negociada neste ano. Ainda assim, os bancários pagam bem menos imposto graças à conquista da tabela progressiva.

O desconto ocorre sempre na fonte, já que as novas regras estabelecem que a PLR não faz parte dos valores contabilizados na declaração de ajuste anual.

FONTE: SEEB/SP

PLR – PCR ITAÚ – UNIBANCO

10, fevereiro, 2016

Itaú Unibanco informa premissas para pagamento da PLR, PLR Adicional e PCR

 

Conforme o Itaú Unibanco informou  dia 05, seguem abaixo, as premissas para pagamento da PLR, PLR Adicional e PCR.

 

PLR – 2,2 salários – Haverá compensação dos valores antecipados;

PLR Adicional – Valor teto – R$4.043,58

PCR – Pagamento da diferença de R$2.285,00 (adiantamento) do valor a ser pago R$2.395,00, em razão do ROE em 2015 ter sido de 23,9%.

 

Porém, não há ainda definição em relação à data de pagamento.

Plano de Apoio à Aposentaria da CEF recebe adesões até dia 31/03

3, fevereiro, 2016

Iniciou nesta segunda-feira (01/02), o prazo para que empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) possam aderir Plano de Apoio à Aposentadoria (PAA) da instituição, que vai até o dia 31/03.

Para adesão, os requisitos são os seguintes:

– Ter 48 anos completos até 29 de abril de 2016 (idade mínima);
– Estar aposentado pelo órgão oficial da Previdência Social (INSS);
– Ter no mínimo 10 anos de CEF até 29 de abril de 2016

Novo Plano

Entre os benefícios oferecidos pelo PAA/2016, o empregado contará com apoio financeiro no valor referente a cinco remunerações base do empregado, tendo como referência a data de 20 de janeiro de 2016. Não haverá incidência de imposto de renda, por se tratar de verba indenizatória.

Também os empregados que queiram aderir aos PAA e já possuem o “Saúde Caixa”, poderão permanecer no plano com as mesmas regras para os beneficiários aposentados.

Falta de compromisso

A posição da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS) é de que a abertura do PAA representa um desrespeito às reivindicações dos trabalhadores, uma vez que a instituição não possui sequer previsão para convocação de novos concursados e a estimativa é de que o programa de incentivo à aposentadoria leve ao desligamento de 1.500 empregados, o que compromete as condições de trabalho dos funcionários, que acabam sobrecarregados e também a qualidade do serviço prestado à sociedade.

“Além da perda do posto de trabalho, tem a perda da inteligência. Não podemos admitir que a Caixa Federal despreze o conhecimento e a experiência de colegas que saem. E mais: é inaceitável a não reposição das vagas justamente no momento em que o governo sinaliza a retomada do crescimento econômico com atuação dos Bancos públicos”, avalia, Carlos Augusto Silva (Pipoca), representante da FEEB-SP/MS na CEE (Comissão Executiva dos Empregados) da Caixa Econômica Federal.

 

FONTE: FEEB/SP

BRADESCO PAGA PLR DIA 05/02

1, fevereiro, 2016

O banco informou na ultima quinta-feira (28) que fará o pagamento da segunda parcela da PLR referente ao ano de 2015, na próxima sexta-feira (05/02), véspera de carnaval.

O cálculo da PLR será realizado em cima do lucro divulgado na última quarta-feira (27).

Negociação sobre Cassi registra avanços

21, janeiro, 2016

Em reunião realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, as entidades representativas dos funcionários ativos e aposentados cobraram do Banco do Brasil respostas referentes aos pontos pendentes da última mesa de negociação, realizada no dia 21 de dezembro do ano passado. O Secretário Geral da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS), Jeferson Boava, participou da reunião.

As entidades cobraram, por exemplo, respostas sobre o andamento dos projetos de ações estruturantes, uma vez que houve impasse no âmbito da Cassi, emperrando o início dos projetos, e também sobre alguma solução para o caixa da Cassi, evitando a falta de pagamento dos serviços que, consequentemente, prejudica o atendimento aos associados.

As entidades afirmaram que houve avanços ao longo do processo negocial e que foram produzidos consensos que devem ser mantidos, como o princípio da solidariedade, o investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde através da Estratégia Saúde da Família, a garantia de atendimento para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas e corresponsabilidade entre Banco e associados.

O BB reconheceu que houve avanços na mesa de negociação e informou que, após a última reunião com as entidades, se reuniu com os diretores eleitos e técnicos da Cassi para discutir sobre os projetos, conforme acordado. Informou também que vai dar sequência aos projetos, iniciando a abordagem com empresas especializadas e garantiu o compromisso com o andamento dos projetos.

Os projetos, cabe ressaltar, fazem parte do programa de excelência no relacionamento que é composto de seis iniciativas estratégicas: Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Regulação, Gestão da Rede de Prestadores, Acesso Qualificado Através do Sistema Integrado de Saúde, Gestão Integrada de Informações de Estudos Estatísticos e Atuariais, Aperfeiçoamento dos Processos Orientados ao Sistema de Saúde Cassi e Novos Planos.

As entidades acrescentaram que, mesmo com a contratação de empresas para dar andamento aos projetos, deve-se ter o compromisso do BB e de seus representantes na Cassi de não haver alterações substanciais de conteúdo e de premissas defendidas pelos eleitos nas Iniciativas Estratégicas ou que mudem o modelo de Cassi defendido pelos eleitos e entidades representativas. O que teve concordância do BB. O Banco também afirmou que todas as decisões seguirão o trâmite normal dentro da governança da Cassi, via diretorias e conselhos.

Propostas para reforçar o caixa financeiro da Cassi
O Banco do Brasil afirmou que, enquanto os projetos estão na fase inicial, estuda várias alternativas para o reforço de caixa, que serão apresentadas internamente na Cassi. O BB afirmou também que, após essas medidas, não haverá falta de pagamento a nenhum prestador da Cassi; algo que não ocorreu até o momento.

A comissão de negociação também cobrou o BB que não apresente nenhuma medida que corte benefícios ou suspenda programas de saúde ou de atendimento aos usuários dos planos da Cassi. O Banco informou que apresentará soluções para reforço de caixa sem corte de benefícios e que, sendo aprovadas depois de debatidas internamente, pode-se pensar até em sair do contingenciamento. Debateu-se, então, um prazo necessário para que a mesa seja retomada com a apresentação do encaminhamento sobre os projetos e quais as soluções para reforço de caixa que serão implementadas. Ficou acertado que o prazo mínimo será de 30 dias e, se houver necessidade, haverá uma reunião nesse intervalo. A próxima rodada de negociação foi agendada para o dia 25 de fevereiro.

Descredenciamentos na Cassi e em outros planos

Os integrantes da Comissão de Negociação pediram informações à diretoria da Cassi sobre o descredenciamento de prestadores, relatado por associados em várias regiões. A Cassi informou que os descredenciamentos têm origens diversas que vão desde a questão de mudanças no setor com desinteresse de prestadores de serviços de saúde em serem conveniados a operadoras de saúde, pouca quantidade de usuários e prestadores de serviços de saúde em determinados locais, até o vencimento de contratos com novas negociações em andamento, mas que em nenhum caso foi por falta de pagamento.

Fonte: Contraf-CUT

Inscrições abertas para bolsas de estudo no Itaú

12, janeiro, 2016

Funcionários com mais de 12 meses na empresa podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro; cobrança do Sindicato garantiu reajuste dos valores

A partir do dia 13 de janeiro, quarta-feira, estarão abertas as inscrições para o programa de auxílio-educação do Itaú, que oferece bolsas para primeira e segunda graduação e primeira pós-graduação. O programa é uma das conquistas da categoria e teve seu acordo renovado em novembro de 2015.

Cobrança do Sindicato garantiu o reajuste dos valores para 2016. Serão 5,5 mil bolsas de estudo no valor de R$ 365 cada, em 2016, e de R$ 390, em 2017. Dessas, mil serão destinadas prioritariamente para pessoas com deficiência e 500 para terceirizados.

Podem se inscrever os funcionários que trabalham na instituição há mais de 12 meses, que tenham ensino médio completo, ou que estejam inscritos ou cursando a primeira ou segunda graduação e também os que estejam na primeira pós-graduação em instituição reconhecida pelo MEC. Não serão aceitos os que já sejam beneficiários de outro programa com a mesma finalidade. As inscrições devem ser feitas até 19 de fevereiro. Antes, é importante verificar as informações cadastradas no seu currículo no sistema do banco. Esses dados são essenciais para dar andamento no programa.

Os interessados precisam acessar o Portal Itaú Unibanco, clicar em “feito para mim”, em seguida “tudo por você”, “vantagens”, “bolsa auxílio educação” e em “solicitação de inscrição no programa”. Os contemplados terão direito a reembolso de até 11 mensalidades, correspondendo a 70%. A divulgação dos selecionados será feita em abril.

 

FONTE: SEEB SP